A crise da habitação que golpeia a classe trabalhadora não é algo casual. É uma expressão direta da violência de classe inerente ao capitalismo, uma estratégia perfeitamente calculada. Através do encarecimento dos alugueres e da especulação imobiliária, o capital obtém múltiplos benefícios: por um lado, recupera uma parte crescente do já insuficiente salário que paga pela nossa força de trabalho; por outro, asfixia economicamente o povo trabalhador, limitando o seu tempo, as suas energias e a sua capacidade de organização e de luta; e, finalmente, reorganiza os bairros em função dos interesses do capital mediante a gentrificação, o despejo das famílias trabalhadoras e o desaparecimento do pequeno comércio, abrindo novos e lucrativos nichos de negócio.
A habitação deixou de ser tratada como um direito fundamental para se converter em um instrumento de submissão e em uma fonte de extraordinários benefícios para a banca, os fundos de investimento e o capital imobiliário. Nesta ofensiva, a União Europeia não desempenha um papel neutro. As suas políticas de liberalização, as imposições de austeridade e a defesa do livre mercado abriram o caminho para que o grande capital faça negócio com nossos bairros e nossas vidas. O sul da Europa constitui hoje o exemplo mais evidente desta realidade e, enquanto a UE protege os interesses dos fundos oportunistas, dos bancos e dos grandes proprietários, os Estados membros, amparados por esse marco político e económico, reprimem com dureza a resposta popular daqueles que lutam por um teto digno.
Neste contexto, Espanha e Portugal compartilham uma realidade marcada pelas mesmas políticas e os mesmos interesses de classe. O caso português mostra com especial clareza a agressividade deste modelo. Após as imposições da Troika, impulsionaram-se medidas concebidas para favorecer os grandes interesses especulativos: a proliferação das “Visas Gold”, os privilégios fiscais para residentes não habituais, a turistificação descontrolada dos centros históricos e a Lei Cristas, que facilitou os despejos e disparou os aluguéis em Lisboa, Porto e outras cidades. A experiência portuguesa demonstra que o problema não é a escassez natural de habitação, mas sim o seu açambarcamento por aqueles que a utilizam como mercadoria para inflar os preços e submeter o povo trabalhador.
Frente a essa ofensiva do capital e aos ditames de Bruxelas, a experiência demonstra que as soluções reformistas não são válidas. Os subsídios, os incentivos fiscais ou as regulações parciais não freiam a voracidade especulativa. Não haverá uma solução real enquanto a habitação continuar submetida à lógica do benefício privado e não se confronte diretamente aqueles que convertem uma necessidade básica em um instrumento de exploração e dominação.
Garantir o direito a uma habitação digna exige medidas contundentes contra os interesses do capital: expropriar as habitações vazias em mãos da banca e dos fundos oportunistas; regular de maneira efetiva os alugueres; pôr fim à especulação imobiliária; combater pela raiz a turistificação dos nossos povos e bairros; e desenvolver um autêntico parque público de habitação em aluguer social. Estas medidas constituem apenas o ponto de partida para reverter uma crise que o capitalismo não pode nem tem interesse em resolver.
No Estado espanhol, em Portugal e em toda a Europa, a luta pela habitação constitui hoje uma trincheira decisiva da luta de classes. Frente ao capital que atua de maneira coordenada em escala internacional e que conta com o amparo da União Europeia, a resposta só pode ser a unidade, a organização e a solidariedade internacionalista da classe trabalhadora. Somente a mobilização popular e a luta coletiva poderão conquistar o direito a um teto digno e arrancar a habitação das garras do capital.
Javier Martorell
